Palermice Animal

A ler, no blogue do Jairo: Palermice Animal.

Idiotas morais

Via Cláudio Anaia, a quem agradeço ter realçado a notícia, vim a saber deste novo disparate: Burla e fraude deixaram de ser crime.

À partida, a ideia até parece fazer algum sentido: se alguém rouba ou atenta contra o património de outrem, e depois ressarcir o lesado, o processo judicial não avança e o acto não é considerado crime. Dá-se uma negociação entre o gatuno e o lesado, e a coisa morre na praia.

Este "avanço" fantástico é defendido desta forma por Germano Marques da Silva, segundo a notícia, um "especialista em Direito Penal": «O Direito não tem um conteúdo nem moral nem ético. A sua função é resolver conflitos da sociedade».

Esta visão "utilitarista" do Direito está perfeitamente alinhada com as novas modas instauradas por alguns destacados filósofos morais contemporâneos, que procuram dissolver conceitos como "certo" e "errado", e cada vez instaurar de forma mais profunda o relativismo moral e ético.

Segundo pontifica o "especialista" Marques da Silva, o Direito "não tem um conteúdo nem moral nem ético". Ora, aqui o não especialista interroga-se: o Direito deixou de ter alguma coisa a ver com Justiça? Em que dia é que os "especialistas" decretaram a separação entre Direito e Justiça? Decidiram por voto?

É que o cidadão comum, aquele que não é especialista nem lecciona em Universidades, interroga-se, afinal de contas, acerca da relação que ele supunha existir entre Direito e Justiça. É que não há Justiça sem reparação do mal cometido. E, antigamente, quando as pessoas tinham cérebro, achava-se que a atribuição de uma pena por parte de um Tribunal era uma forma de a sociedade ser reparada pelo mal cometido pelo prevaricador.

Mas não: isso agora pertence ao passado. Segundo outro "especialista", desta feita Costa Andrade da Universidade de Coimbra: «Pode ser discutível desde o ponto de vista ético, mas esse é o futuro. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, tudo se negoceia».

Este "especialista" afirma que este tipo de decisão é "discutível do ponto de vista ético". A sério, professor? Quem diria?

Mas claro, cá vem a palhaçada do mito do progresso, pois se os especialistas dizem que certa nova moda jurídica é "o futuro", está tudo dito! O futuro é sempre risonho para estes novos visionários! Se a coisa já se faz nos "States" é porque está certo, pá!

Tudo isto é uma verdadeira miséria racional. É a destruição da razão, do intelecto, do bom senso, e um puro dinamitar da Justiça. A nossa sociedade está entregue a idiotas morais.

O nosso pragmatista prossegue, em defesa da ideia peregrina da não prisão dos prevaricadores: "alguém tem de ficar cá fora para trabalhar". Ah, bravo, senhor Professor! E porque não descriminalizar outros crimes, e resolver a chatice que é ter os violadores e os assassinos atrás de barras? Bela lógica, hã? E dão cadeiras a esta gente, para eles meterem estas burradas nas cabeças dos alunos. É a desgraça.

Ainda Marques da Silva: "o Direito só deve intervir para assegurar a paz". Mas há paz sem justiça, Professor? E ainda: «É fácil legislar e mandar toda a gente para a cadeia. Mais difícil é resolver os problemas sociais que são causa de criminalidade.» Belo sofisma: mas o que fica por explicar é de que forma é que dinamitando a Justiça, e acabando com o conceito de reparação que sempre esteve por detrás do Direito e da Justiça Penal, é que se vai atacar esses "problemas sociais".

Gente pateta. Problemas sociais? Mas a sociedade é um indivíduo? A criminalidade é um problema social, é certo, mas a culpa dessa criminalidade é da sociedade? A culpa é dos criminosos, cuja mole é responsável pela criminalidade. Isto é lógica, estúpido. E como se ataca a criminalidade? Atacando os criminosos, ora bolas. Metendo-os atrás de barras. Com o duplo e clássico efeito: proteger a sociedade dos patifes, isolando-os na cadeia, e fazendo-os retribuir à sociedade pelo mal cometido. Como? Pela pena de privação da liberdade, à qual se poderia e deveria sempre juntar o pagamento de coimas, ou na falta de recursos por parte do criminoso, na prestação de serviço obrigatório à sociedade.

Claro que, para bom observador, o que está por detrás destas modernices balofas é o puro pragmatismo de quem não quer organizar nem pagar o sistema penal e o estado de Direito. Emagrecer os tribunais e as prisões, reduzir as penas, reduzir os crimes, são tudo formas muito pragmáticas (e muito estúpidas) de desbloquear os tribunais e fechar as prisões. Pela mesma lógica, no combate aos incêndios em Portugal, deveria adoptar-se a política da terra queimada. É uma medida bem pragmática, e que garante, de certeza absoluta, que no futuro Portugal nunca mais haverá lenha para arder. Aplique-se isto à mole de patifes que cirandam pelas ruas: acabe-se com o conceito de crime e deixam de existir criminosos. Logo, deixam de existir prisões, e pode-se gastar o dinheiro noutras coisas mais importantes. Como por exemplo, comprar mais Magalhães e mais "magic boards" para as escolas, ou construir uma 4ª e uma 5ª travessias do Tejo, ou ainda construir um aeroporto no Poceirão.

Uma nota final, e sinistra: Marques da Silva é professor na Universidade Católica.

"Casamento" homossexual - o triunfo da vontade

O problema não é de "timing", como afirmam os sofistas da praxe. Liga-se a rádio, a televisão, e lá estão eles: "há assuntos mais importantes... não é a altura certa... há que ver as prioridades...". É patético ver gente crescida a fugir ao cerne da questão: têm real repulsa por este tema, mas têm medo de serem vistos como retrógrados, e por isso optam pela fuga.

O problema não é de direitos fiscais ou sucessórios: a amnésia colectiva é o desporto nacional, mas ainda há quem se lembre de que essa questão foi resolvida aquando do vivo debate em torno das uniões de facto, que acabaram por ser metidas na lei. Na altura, não faltaram corifeus para bradar que a questão das uniões de facto não era o "casamento" homossexual encapotado, que era apenas uma questão de legítimos direitos de pessoas que vivem juntas independentemente da sua vida sexual. A quem dizia que a união de facto era o primeiro degrau dessa escadaria que levaria ao "casamento" homossexual é à adopção de crianças por homossexuais, gritou-se: falácia! Falácia!

O problema é de vontade. De pura, despótica e tirânica vontade. Daquela vontade que passa por cima das contingências biológicas, que pisa a razão e o bom senso, que atropela a lógica.

A propósito do triunfo da vontade, brevemente legislado num Diário da República perto de si, veja-se este trecho profético dos Monty Python, retirado do filme Life of Brian. O Stan quer ser uma mulher, e quer que o chamem de Loretta. E quer ter bebés...

Os cientistas materialistas segundo John Cleese...

Embriões híbridos - núcleo humano em citoplasma animal

HFEA statement on its decision regarding hybrid embryos

Um pequeno passo para o Homem...
Um GRANDE passo para a Besta!

Constituição do novo governo

Apesar do assunto ser sério, não resisto a partilhar o mail que me acabaram de enviar, cujo autor desconheço... Está genial...

Segundo o hebdomadário de S. Bento da Porta Aberta, o governo poderá ter a seguinte composição:
Primeiro-ministro: Santana Lopes
Ministra dos Negócios Estrangeiros: Cinha Jardim
Ministra da Economia e Finanças: Lili Caneças
Ministro da Educação, da Cultura, da Ciência e das Universidades: Alberto João Jardim
Ministro da Administração Interna: Valentim Loureiro
Ministro da Justiça: Ferreira Torres
Ministro das Oposições com direito a uma coluna diária na 3ª série do Diário da República: Pacheco Pereira
Ministro das Pescas e do Ambiente: Vasco Graça Moura
Ministro da Defesa e Propaganda Nacional: Luís Filipe Scolari
Ministro das comunidades urbanas e das aldeias: Luís Filipe Meneses
Ministro das privatizações e das empresas públicas: Zézé Beleza

Com uma equipa destas, de certeza que nunca mais haveria tédio na Assembleia da República...

Bernardo