La sua Africa

Fundamental, este artigo recente do Massimo Introvigne:

La sua Africa. Il magistero di Benedetto XVI sull’Africa e il viaggio in Camerun e Angola

Luvas de boxe

Por:
Nuno Serras Pereira

06. 04. 2009 (via Infovitae)

Sua Santidade o Papa na conferência de imprensa que deu a bordo do avião aquando da sua viagem apostólica a Espanha em 2010, como fosse interrogado sobre as luvas de boxe como meio de combate à violência doméstica, respondeu que a distribuição das ditas luvas não resolvia o problema da violência e que pelo contrário poderia agravá-la. Que o importante era mudar os comportamentos, suscitar a educação, formar para a responsabilidade, induzir ao respeito e ao amor. A notícia correu, pressurosa e indignada, as redacções do mundo inteiro. Políticos, jornalistas e eclesiásticos abespinhados conclamaram à uma que o Papa era um mata-mulheres, genocida do género feminino, ignorante troglodita, personagem imundo, etc. Por aqui não se ouviu uma voz episcopal que denunciasse o escárnio sacrílego com que o Santo Padre foi agredido. Pelo contrário, alguns Bispos professaram publicamente a sua fé nas luvas de boxe e admoestaram severamente que era não só aconselhável mas eticamente obrigatório o seu uso, por quem não prescindisse de espancar as suas mulheres.

Condoms, HIV, and Pope Benedict

Condoms, HIV, and Pope Benedict
Leading HIV researcher Edward C. Green says criticism of the pope 'unfair.'
Interview by Timothy C. Morgan | posted 3/20/2009 04:27PM

Harvard Researcher agrees with Pope on condoms in Africa

Esquizofrenia anti-papal

Num número demasiado grande de jornalistas (arriscaria dizer que se trata da maioria), vive um ódio bizarro à Igreja Católica e ao Papa, seja ele qual for. Hoje em dia, está na moda, para quem gosta de parecer "moderado", dizer que o Papa anterior é que era simpático, e que este é o mau da fita. Agem como se ninguém se lembrasse das bordoadas que então davam com gosto no Papa João Paulo II, sempre que este se pronunciava sobre o que quer que fosse.

Hoje em dia, nada mudou. Dão-se bordoadas no Papa Bento XVI por qualquer coisa que ele diga. Não por ser Bento XVI, porque também se davam bordoadas em João Paulo II, e em Paulo VI. Dão-se bordoadas porque uma boa parte dos "media" detesta a Igreja Católica e o papel de Papa. E não há quaisquer dúvidas de que muitos profissionais dos "media" têm conseguido imprimir à opinião pública os seus preconceitos ideológicos e as suas esquizofrenias.

A maralha decidiu recentemente linchar o Papa pelas suas corajosas declarações acerca da SIDA em África e da ineficácia das campanhas baseadas na distribuição de preservativos. O Papa afirmou que tais campanhas são claramente ineficazes, e mais, que tais campanhas estão a aumentar o flagelo da SIDA.

Imediatamente, tombou o anátema da Comunicação Social. Recordo-me de ouvir uma jovem jornalista na rádio, com um tom de voz revelador, muito irritada, dizer que tinha notícias "mais do que polémicas" relativamente ao Papa. Estava mortinha por repetir na antena as palavras de Bento XVI, e por lhes dar um tom pessoal de bazófia, de forma a transmitir a sua irritação contra o Papa, através dos feixes hertzianos, aos ouvintes da estação.

No entanto, o Papa não estava a mentir, nem a dizer uma novidade por aí além. Estava a dizer a mais pura das verdades. Estava alinhado com os melhores estudos sobre o tema, com aqueles estudos feitos sem objectivos ideológicos, com aqueles estudos que não são financiados por fabricantes de preservativos.

Edward C. Green, professor de Harvard, Director do AIDS Prevention Research Center, curiosamente concorda com Bento XVI na frase que tanta polémica gerou:

‘We have found no consistent associations between condom use and lower HIV-infection rates, which, 25 years into the pandemic, we should be seeing if this intervention was working.”

So notes Edward C. Green, director of the AIDS Prevention Research Project at the Harvard Center for Population and Development Studies, in response to papal press comments en route to Africa this week.

Benedict XVI said, in response to a French reporter’s question asking him to defend the Church’s position on fighting the spread of AIDS, characterized by the reporter as “frequently considered unrealistic and ineffective”:

I would say that this problem of AIDS cannot be overcome with advertising slogans. If the soul is lacking, if Africans do not help one another, the scourge cannot be resolved by distributing condoms; quite the contrary, we risk worsening the problem. The solution can only come through a twofold commitment: firstly, the humanization of sexuality, in other words a spiritual and human renewal bringing a new way of behaving towards one another; and secondly, true friendship, above all with those who are suffering, a readiness — even through personal sacrifice — to be present with those who suffer. And these are the factors that help and bring visible progress.


“The pope is correct,” Green told National Review Online Wednesday, “or put it a better way, the best evidence we have supports the pope’s comments. He stresses that “condoms have been proven to not be effective at the ‘level of population.’”

“There is,” Green adds, “a consistent association shown by our best studies, including the U.S.-funded ‘Demographic Health Surveys,’ between greater availability and use of condoms and higher (not lower) HIV-infection rates. This may be due in part to a phenomenon known as risk compensation, meaning that when one uses a risk-reduction ‘technology’ such as condoms, one often loses the benefit (reduction in risk) by ‘compensating’ or taking greater chances than one would take without the risk-reduction technology.”

Green added: “I also noticed that the pope said ‘monogamy’ was the best single answer to African AIDS, rather than ‘abstinence.’ The best and latest empirical evidence indeed shows that reduction in multiple and concurrent sexual partners is the most important single behavior change associated with reduction in HIV-infection rates (the other major factor is male circumcision).” (negrito meu)

Este investigador, cuja lista de publicações sobre o tema é impressionante, corrobora as palavras do Papa. Quase ninguém deu por isso, enquanto muitos se esforçavam por criticar o Papa, mesmo de dentro da Igreja. D. Januário Torgal Ferreira fez declarações pouco felizes, ao dizer que «as pessoas que estão aconselhar o Papa deveriam ser mais cultas». A tragédia destas palavras torna-se mais evidente quando elas são comparadas com o apoio do Prof. Green ao Papa.

Mais artigos de Green sobre o tema:
AIDS and the Churches: Getting the Story Right
Uganda's HIV Prevention Success: The Role of Sexual Behavior Change and the National Response

PS: Note-se que o raciocínio de Green e do Papa Bento XVI é perfeitamente racional e até intuitivo. Aliás, a esmagadora maioria dos que vociferam contra o Papa estariam de acordo em aplicar exactamente o mesmo raciocínio noutra área não ideológica. Ninguém advoga, por exemplo, que a solução para as mortes na estrada passa, sobretudo, pelo fabrico de mais e mais viaturas apetrechadas de ABS e air-bags. Muitos, no caso dado como exemplo, advogam que o problema é comportamental, que o problema é o da condução em excesso de velocidade, ou sob o efeito de álcool ou estupefacientes. No caso dos acidentes na estrada, todos concordam que o problema é comportamental, e que o caminho certo é alterar comportamentos. No caso da SIDA, dá-se uma esquizofrenia ideologicamente motivada, na qual quase toda uma sociedade fica escrava daquilo que lhe dizem para pensar, fica escrava do politicamente correcto: e quase todos caem no ridículo de desprezar as causas comportamentais para a SIDA; e quase todos fecham os olhos à origem do problema. Com autismos ideologicamente motivados, não se vai longe...

PS2: Devia-se ler o artigo de Green sobre o "case study" do Uganda, para se ver, além de resultados concretos de uma estratégia comportamental anti-SIDA, o que a Igreja Católica tem andado a fazer por África, enquanto os anti-papistas da praxe vertem as suas baboseiras na Comunicação Social acerca de um tema que não conhecem, nunca estudaram, e para o qual nunca contribuíram.

Richard Williamson

"O Santo Padre e o meu Superior, bispo Bernard Fellay, solicitaram que eu reconsidere as observações que fiz na televisão sueca quatro meses atrás, pois suas consequências têm sido muito pesadas.

Observando essas consequências, posso verdadeiramente dizer que lamento ter feito essas observações, e que se eu soubesse de antemão todo dano e dor que elas dariam origem, especialmente para a Igreja, mas também para os sobreviventes e parentes das vítimas da injustiça sob o Terceiro Reich, eu não as teria feito.

Na televisão sueca, eu manifestei apenas a opinião (..."eu penso"..."eu acho"...) de uma pessoa que não é um historiador, uma opinião formada há 20 anos com base nas provas disponíveis então, e raramente expressa em público desde então. No entanto, os eventos das últimas semanas e os conselhos de membros da Fraternidade São Pio X persuadiram-me da minha responsabilidade por tanto sofrimento causado. Para todas as almas que ficaram verdadeiramente escandalizadas com o que eu disse, diante de Deus, peço perdão.

Como o Santo Padre tem dito, todo ato de violência injusta contra um homem fere toda a humanidade.

+ Richard Williamson,

Londres, 26 de fevereiro de 2009."

(tradução do inglês por Zenit - www.zenit.org)

Pio XII e a conspiração para depor Hitler

Do historiador alemão Michael Hesemann, num seu artigo recente:

High Treason - Pius XII, Stauffenberg and the Conspiracy against Hitler

Although the plot of the German resistance failed, the bravery of the Pope, according to the eminent historian Harold Deutsch “one of the most stunning events in the modern history of the papacy”, reveals a lot about his character. He was anything but the coward, Rolf Hochhuth made of him in his controversial play “The Deputy”, and even less John Cornwell’s “Hitler’s Pope”. Instead, the German historian Erich Kosthorst is right with his comment:

“When the Pope ignored all justified concerns and lent through his authority the best possible credence to the German Military Opposition, than this is a statesmanlike act of the highest rank. It does not loses its importance just because it did not create the peace it was supposed to serve.”

Also the men of the plot of July 20, 1944 did not lack of heroism just because their attempt failed so tragically.

A histeria do caso Williamson

Os factos:

- o Bispo Williamson, da Sociedade de São Pio X, sociedade ainda em cisma com a Igreja Católica, faz uma série de afirmações públicas negando ou mostrando dúvida sobre a historicidade de certos factos relativos ao Holocausto

- o Papa Bento XVI, após décadas de esforços de aproximação à Sociedade de São Pio X, decide, num gesto de misericórdia, levantar a excomunhão a quatro bispos da dita Sociedade, entre os quais, Williamson

- a histeria instala-se em todos os quadrantes, católicos e não católicos, mediáticos, políticos, diplomáticos: desde os moderados que manifestam perplexidade pela decisão papal, até aos radicais que propõem que o Papa abdique

O que é que Williamson não afirmou:

- Williamson não afirmou que o Holocausto fora uma coisa boa, ou até desculpável ou compreensível: isso colocava-o numa situação incompatível com a moral católica

- Williamson não afirmou que os nazis não mataram judeus: ele afirmou que o número de mortos foi substancialmente menor que o número avançado pelos historiadores, e que não foram usadas câmaras de gás

Os erros de Williamson nesta matéria:

- são erros históricos, que podem ser um preocupante sinal da proximidade a ideias políticas de mau gosto e reputação, como a dos famigerados Protocolos dos Sábios de Sião, e outras teorias conspiratórias pouco recomendáveis

- não são erros morais, no sentido em que Williamson nunca afirmou ter concordado com os crimes morais do Terceiro Reich

- apesar de serem gritantes, os erros de Williamson não fazem dele um puro negacionista, pois ele não nega que houve Holocausto, mas sim a sua extensão e alguns dos macabros procedimentos que foram usados

- a mais elementar justiça faz com que se pondere o seguinte: há, na Igreja, pessoas em cargos de responsabilidade que perfilham ideias doutrinais e morais incompatíveis com a doutrina e com a moral católicas: tais casos são, sem sombra de dúvidas, mais graves do que o caso Williamson

O Papa errou?

- o levantamento da excomunhão foi um acto de misericórdia, que se cinge ao remover de uma pena canónica, imposta pela desobediência de Monsenhor Lefébvre e pela conivência dos quatro bispos em questão

- tal levantamento não conduz os bispos ao exercício de actividades dentro da Igreja: eles ainda fazem parte de um grupo cismático, e o cisma não foi resolvido

- é para todos evidente que o Papa não pode concordar com as posições pessoais do bispo Williamson sobre o Holocausto; é claro o aviso recente do Papa a Williamson, de que este deve rejeitar tais posições sobre o Holocausto, bem como as suas ideias cismáticas, para poder exercer um cargo na Igreja

- por tudo isto, o Papa não errou, nem nas intenções nem nas acções que tomou; apesar de ser sensato supor que a gestão interna e externa deste caso possa ter sido mal conduzida por certos órgãos da Curia Romana

O que está por detrás da histeria?

Na Alemanha, figuras importantes como os bispos de Hamburgo, e de Rotemburgo-Estugarda confessaram sentimentos de "incerteza, incompreensão e decepção" e ainda constataram "uma óbvia perda de confiança" no Papa Bento XVI. Um teólogo alemão, Hermann Haering, chegou à posição extremista de pedir que Bento XVI resignasse "para fazer algum bem à Igreja".

O que está por detrás disto tudo?
Muitos jornalistas explicaram estas posições radicais por parte de prelados e teólogos alemães recorrendo ao facto de que o negacionismo é crime na Alemanha. Isto explica? Eu acho que não.

A explicação parece estar noutro lado: a já velha tradição de alguma teologia alemã em contestar a doutrina católica, com este caso Williamson, veio toda cá para fora e resolveu, atraída pelos microfones e pelas câmaras de televisão, dar um ar da sua graça.
É inegável o aproveitamento deste caso por parte dos ditos "católicos liberais", termo vago que se refere aos católicos que contestam o catolicismo. Para mim, é isso que se torna claro como a água nesta histeria em torno de Williamson, que noutro contexto mais não seria do que uma pessoa com ideias tontas acerca do Holocausto: este caso, e a reacção histérica a ele, não é mais do que um sinal das forças de bloqueio ao Papa que ainda estão vivas, apesar de mais moribundas do que há trinta anos.

Para o papado, para o primado de Pedro na Igreja Católica, é muito maior o risco extremista e auto-destrutivo dos teólogos "liberais", que nestas ocasiões são os primeiros a lançar pedras ao Papa, do que as tontices que Williamson disse sobre o Holocausto.

Como católicos, devemos estar atentos a uma certa atitude malsã contra a Sociedade de São Pio X. Se há algo que me divide, como católico, dessa cismática sociedade é a atitude por ela demonstrada de desobediência ao Papa e de não aceitação do Concílio Vaticano II. São pontos graves, estes, que separam católicos de lefebvristas, mas devemos estar atentos aos imensos pontos que nos unem, em termos de tradição católica, de doutrina, de fé sincera e coerente, de amor a Cristo.

Há muita gente, "soi-disant" católica, que baseia a sua raiva malsã contra os lefebvristas, não sobre os pontos importantes que acima referi, mas sobre uma evidente agenda modernista, que promovem abertamente em contradição com a doutrina católica que se dizem professar.

Aborto e clonagem

Na perpétua saga de tentar explicar que a minha oposição ao aborto se baseia em argumentação racional e científica, e não em argumentação religiosa, deparei-me há umas semanas atrás com um argumento novo, em contrário, que me foi referido pelo Ricardo Silvestre, do Portal Ateu.

Ao que parece, eu estaria a basear-me na presença do genoma humano no zigoto para daí fazer derivar o direito à vida, pelo facto de esse zigoto ser humano. O Ricardo avançou então com este argumento pela redução ao absurdo: se a presença do genoma humano estabelece a presença de um ser humano e do respectivo direito à vida, então qualquer célula do nosso corpo, dotada de ADN humano, teria que ser reconhecida como ser humano e receber o decorrente direito à vida.

Ora o argumento não colhe.

Em primeiro lugar, não é dito que a mera presença de ADN humano permita aferir a presença de um ser humano completo e do respectivo direito à vida. Na verdade, a argumentação que defendo não parte daí. Parte da constatação de que, na fertilização do ovócito pelo espermatozóide, há uma mudança substancial, que deriva da recombinação genética. O genoma do zigoto, mantendo-se todavia humano, é substancialmente diferente do genoma do seu pai ou da sua mãe: é, na verdade, a recombinação de 23 cromossomas do pai com 23 cromossomas da mãe. Ora esta mudança substancial é concomitante com a activação de um organismo novo, independente, autónomo e auto-regulado. Por independente, quero dizer que durante o resto da sua vida, o zigoto não receberá novo material genético: é um ser vivo individual e distinto dos outros.

Por isso, as primeiras constatações são: a) mudança substancial na fertilização, que distingue radicalmente o par espermatozóide/óvulo do zigoto unicelular; b) presença de um novo organismo vivo auto-regulado.

É só no passo seguinte do raciocínio que, atendendo à sua estrutura genómica, se vai aferir que essa nova vida individual e autónoma é humana, e não qualquer outro tipo de vida animal.

Daqui decorre que não é por ter genoma humano que o zigoto tem direito à vida: é, em primeiro lugar, por estar vivo e ser autónomo, por ser distinto das células zigóticas do seu pai e da sua mãe. Este é o ponto de partida, mas não basta: não consideramos que todos os seres vivos têm direito à vida. Então acrescenta-se o facto essencial de que esse ser vivo, individual e autónomo pertence à espécie Homo Sapiens, logo, beneficiará dos direitos universais que reconhecemos aos da nossa espécie.

Em segundo lugar, toma-se o caso da clonagem. Como no caso do gémeo verdadeiro (monozigótico), também o clone tem exactamente o mesmo genoma que o clonado. No entanto, ninguém discorda de que, em ambos os casos, estamos perante seres distintos, apesar de possuírem genomas idênticos.
Mas vejamos o argumento avançado pelo Ricardo: se eu posso, alegadamente, vencendo barreiras técnicas, criar um clone de um ser humano a partir de uma qualquer célula, mesmo não zigótica, do seu corpo, então deveria reconhecer a essa célula um estatuto especial de ser humano com direito à vida?
Claramente não: pegando no que se disse atrás, é a presença de um organismo inteiro, individual e autónomo que é o ponto de partida. Ora, uma célula do nosso corpo é parte de nós, é parte do indivíduo autónomo e inteiro que somos. Nenhuma célula nossa constitui um novo indivíduo com direito à vida.

O essencial está em analisar o que se faz na clonagem com base em células não zigóticas: retira-se o núcleo cromossomático de uma célula do clonado, esvazia-se o núcleo de um zigoto monocelular, e coloca-se no seu lugar o núcleo extraído da célula do clonado. Depois, activa-se, mediante técnicas adequadas, o processo de desenvolvimento embrionário do clone.

Ora esta activação é essencial: deixada entregue a si mesma, nenhuma célula do nosso corpo, nem mesmo as zigóticas, tem a capacidade para se desenvolver num indivíduo novo e autónomo. Por essa razão, a reprodução na nossa espécie é sexuada e não assexuada: é necessária a conjugação de gâmetas femininos com gâmetas masculinos. O processo da clonagem introduz aqui a "batota" que inviabiliza o argumento avançado pelo Ricardo: o clone só se começa a desenvolver porque, para além da manipulação da troca dos núcleos (manipulação artificial e voluntária), o zigoto monocelular ainda será activado de forma artificial e voluntária.

Essa activação corresponde a uma mudança substancial, para todos os efeitos análoga à que se dá com a fertilização. E é por essa razão óbvia que o clone se desenvolve à semelhança de um zigoto obtido por fertilização natural.

A clonagem não muda uma vírgula à argumentação racional jusnaturalista, que afirma que o aborto provocado é um crime pelo facto de constituir a destruição desejada de um ser humano com direito à vida.

Pedido de desculpas de Mons. Fellay ao Papa

«Abbiamo avuto conoscenza di un’intervista rilasciata da Mons. Richard Williamson, membro della nostra Fraternità San Pio X, alla televisione svedese. In questa intervista, egli si esprime su questioni storiche, in particolare sulla questione del genocidio degli ebrei da parte dei nazionalsocialisti. È evidente che un vescovo cattolico non può parlare con autorità ecclesiastica che su questioni che riguardano la fede e la morale. La nostra Fraternità non rivendica alcuna autorità sulle altre questioni. La sua missione è la propagazione e la restaurazione della dottrina cattolica autentica, esposta nei dogmi della fede. È per questo motivo che siamo conosciuti, accettati e apprezzati nel mondo intero. È con grande dolore che costatiamo quanto la trasgressione di questo mandato può far torto alla nostra missione. Le affermazioni di Mons. Williamson non riflettono in nessun caso la posizione della nostra Fraternità. Perciò io gli ho proibito, fino a nuovo ordine, ogni presa di posizione pubblica su questioni politiche o storiche. Noi domandiamo perdono al Sommo Pontefice e a tutti gli uomini di buona volontà, per le conseguenze drammatiche di tale atto. Benché noi riconosciamo l’inopportunità di queste dichiarazioni, noi non possiamo che costatare con tristezza che esse hanno colpito direttamente la nostra Fraternità discreditandone la missione. Questo non possiamo ammetterlo e dichiariamo che continueremo a predicare la dottrina cattolica e di amministrare i sacramenti della grazia di Nostro Signore Gesù Cristo.Menzingen, 27 gennaio 2009+ Bernard Fellay, Superiore Generale»

Retirado do blogue de Andrea Tornielli.

A noção filosófica de "forma substancial"

Preâmbulo

Ensina a escolástica que a "alma humana" é a "forma substancial" do ser humano.

A palavra "alma" tornou-se, nos dias de hoje, num alçapão linguístico. Não por culpa do termo em si, certamente, mas devido à ignorância filosófica. Crentes usam-na sem conhecer as suas raízes filosóficas, não crentes repudiam-na como se se tratasse de jargão supersticioso e obscuro. A ignorância está na base destas atitudes erradas.

É, por isso, cada vez mais premente a recuperação das bases filosóficas do conceito, a defesa da justeza dessas bases, e o vincar da importância do mesmo, sobretudo no diálogo entre filosofia e ciência.

Filosofia e Ciência

A filosofia e a ciência são companheiras no eterno trabalho de estudo do mundo natural. Uma não serve para nada sem a outra.

A base da ciência é empírica: está no uso dos sentidos para obter informação sobre a realidade sensível que nos rodeia. A evolução tecnológica tem permitido levar as fronteiras dos sentidos do ser humano para limites surpreendentes, sendo hoje possível descobrir com os mesmos cinco sentidos aspectos da realidade que desconhecíamos por completo. No entanto, a evolução tecnológica não altera em nada o carácter empírico da ciência.

A base da filosofia é intelectual: está no uso da razão humana para compreender, compilar, unificar e estruturar o conhecimento científico.

Certos cientistas trabalham sem se darem conta de que, no dia-a-dia, filosofam (bem ou mal) sobre dados empíricos.

Por outro lado, certos filósofos especulam "ad libitum" sem se preocuparem com o confronto das suas teorias com os dados empíricos.

Este "divórcio", na prática, entre os dois pilares do conhecimento humano tem gerado dissabores, equívocos e atrasos no seu desejável progresso.

A alma e os seus vários tipos

Antes de passarmos à questão filosófica da forma substancial, há que fazer alguns esclarecimentos sobre terminologia, no âmbito do quadro filosófico que defendemos (que é o da filosofia clássica tomista-aristotélica).

Como se disse, a alma humana é a forma substancial do ser humano. Mas a alma, em geral, é a forma substancial dos seres vivos.

O termo "alma" vem do latim "anima". Todo o ser vivo tem alma, porque todo o ser vivo está animado por definição (está vivo). A alma distingue o ser vivo da matéria inanimada. No entanto, há diferenças importantes nos vários tipos de alma, consoante as faculdades que esta apresenta em cada classe de ser vivo.

Há seres vivos cuja actividade fisiológica apenas consiste na nutrição e na reprodução: é o caso dos membros do reino vegetal.

Há seres vivos cuja actividade fisiológica, para além da nutrição e da reprodução, inclui ainda a locomoção e a sensação (o uso dos sentidos): é o caso dos membros do reino animal. Alguns dos membros deste reino têm ainda faculdades de memória, que lhes permitem armazenar no seu sistema neuronal determinados padrões obtidos por via sensorial. O chamado "instinto" impele estes animais a executar certas acções quando um determinado padrão sensorial se lhes apresenta, sem que no entanto exista intelecção e compreensão desses padrões.

Por fim, há seres vivos que, para além de tudo isto, ainda apresentam actividade intelectiva e racional: é o caso (único) dos seres humanos. São os únicos seres capazes de abstracção intelectual, ou seja, de formar ideias abstractas que transcendem os dados empíricos.

Forma substancial e alma

A forma substancial, termo filosófico, designa a forma (composição, arranjo, estrutura) única e irrepetível de um dado agregado material. Na tradição filosófica clássica, a forma substancial dos seres vivos recebe o nome de "alma".

A forma substancial é uma realidade indetectável pelos sentidos, ou seja, só é "detectada" com o raciocínio filosófico próprio do intelecto humano. Por isso, a forma substancial não é um termo científico, mas sim filosófico. Não pode ser provada pelo método científico, mas é demonstrável como necessária e essencial para o pensamento humano.

Estamos em crer que o equívoco fatal do Intelligent Design, não obstante tratar-se de uma sugestão interessante e merecedora de atenção, está em procurar provas empíricas para a realidade filosófica que é a forma substancial das coisas (neste caso, dos seres vivos).

Forma substancial como princípio da individuação

A noção filosófica de individuação está em crise na filosofia moderna, mas não há razões de fundo para tal, senão a incompreensão de muitos filósofos modernos.

1. É possível individuar alguma entidade? Por exemplo, um átomo de Hidrogénio?

Não só é possível como é forçoso. A actividade intelectiva do ser humano está dependente da sua capacidade inata para distinguir coisas, mesmo quando pertecem a uma mesma categoria (real ou artificial). Uma certa corrente filosófica, bem antiga mas que costuma ressurgir de tempos a tempos com novas vestes, quis afirmar que as distinções eram todas artificiais, e que as coisas que nos pareciam diferentes eram, afinal, parte de um mesmo Todo indistinto.

Ora, isto é um absurdo: é razoável defender a distinção das coisas como uma realidade concreta, que o nosso intelecto é capaz de apreender, contra quem defende que as distinções são subjectivas, ou seja, são criações do nosso intelecto subjectivo. No entanto, é inegável que este trabalho de distinção, apoiando-se nos sentidos, é um trabalho filosófico.

É possível falar de uma entidade, enquanto tal, atendendo aos conceitos de "coesão" e de "estabilidade". Se uma dada entidade permanece estavelmente coesa, por muito ou por pouco tempo, mesmo usando o actual sentido da palavra "estabilidade" na moderna Teoria do Controlo, então essa entidade tende a realimentar negativamente toda e qualquer perturbação externa até certo limite. Por exemplo: nos animais ditos de "sangue quente", uma perturbação como a descida ou subida da temperatura ambiente é compensada por mecanismos internos de regulação térmica, que permitem que a temperatura do corpo não saia do seu valor estável. É através da compensação de perturbações que o ser vivo consegue resistir, coeso, a factores exteriores que o poderiam destruir. Algo de análogo sucede com a estabilidade de entidades inanimadas: é pela força da atracção gravítica gerada pelo campo gravítico da Terra que esta se mantém coesa e não se desfaz no vazio do espaço. É essa capacidade de auto-preservação que marca a fronteira entre uma entidade e outra, e que nos permite que as consigamos distinguir.

É evidente que tanto o ser vivo, como a Terra, como o átomo de Hidrogénio, todos têm um tempo de existência finito, seja ele pequeno ou grande. Enquanto um determinado átomo de Hidrogénio mantiver estável a sua coesão, poder-se-á falar "nesse átomo", ou "desse átomo": ele está individuado.

2. Como se individua um determinado átomo de Hidrogénio perante outros átomos de Hidrogénio?

Não pode ser com base apenas na sua posição no tempo ou no espaço. Isso não basta. Suponhamos que fixamos a nossa atenção numa zona limitada do espaço. Um observador que vigie esse espaço num instante t1 e lá veja um átomo de Hidrogénio poderia depois fechar os olhos e vigiar o mesmo espaço mais tarde no instante t2. Se visse de novo um átomo de Hidrogénio, estaria a ver o mesmo, mas noutra posição (ou na mesma), ou estaria perante um átomo diferente do que viu no início?

Poderíamos dizer que, com a precisão suficiente, seria possível diferenciar os átomos: afinal, poderíamos usar, para os distinguir, factores de medida como a distância do electrão ao núcleo, ou a evolução temporal da trajectória do mesmo. Mas, por muito improvável que tal seja, poderia dar-se o caso de tais factores serem idênticos nos dois casos. Em todo o caso, tais distinções, à escala atómica, são muito difíceis, entre outras razões, por causa do princípio da incerteza de Heisenberg, e à nossa escala, são também muito difíceis pela complexidade material das coisas que nos rodeiam. Sabemos distinguir uma maçã de uma pêra. Mas, perante maçãs idênticas, com a mesma cor, com o mesmo peso, sem diferenças macroscópicas, temos um problema: só uma análise mais detalhada permite uma distinção segura. E o problema não é apenas distinguir, mas saber que a maçã A, aqui e agora, será reconhecida como a mesma maçã A, noutro local e noutro tempo. Atrelado ao problema da distinção, costuma vir o da correlação.

É por isso que a simples observação, por muito sofisticada, precisa e potente que seja, não chega para a individuação. A observação tem limites. Duas coisas distintas podem ser tão parecidas entre elas que iludem as nossas faculdades de observação. Deve-se defender, em filosofia, um realismo moderado, no qual as coisas tenham existência real, independentemente de nós as conseguirmos observar, bem ou mal, ou de nós as conseguirmos distinguir, bem ou mal. Mesmo que tivéssemos maus aparelhos de medida, uma maçã que fosse metida num navio de Lisboa para Nova Iorque seria a mesma maçã em Nova Iorque que era em Lisboa, mesmo que lá ninguém a conseguisse identificar como a maçã que saiu de cá.

O que distingue um átomo de Hidrogénio de outro átomo de Hidrogénio, ou o que distingue uma maçã de outra maçã, é a forma substancial. A forma substancial é o princípio da individuação. É a causa filosófica que faz uma coisa ser única e individual, mesmo que essa coisa possa pertencer a uma classe ou categoria de coisas com uma ou mais propriedades comuns.

Estamos a entrar na crítica questão filosófica dos "universais". Categorias como "maçãs" ou "pêras" são categorias reais ou são meras convenções humanas? Não falamos dos nomes que damos às categorias, mas sim das próprias categorias. Se aceitamos os "universais" como categorias de coisas com propriedades em comum, então é fundamental que tomemos algum princípio de individuação das várias instâncias dentro de uma categoria. Esse princípio é que nos salva de não confundir, filosoficamente, uma maçã com outra parecida, dentro da categoria das maçãs.

Conclusão

Vimos como a forma substancial é o conceito filosófico chave que permite individuar coisas materiais. E vimos que a forma substancial não é perceptível pelos sentidos (apesar de estes "alimentarem" a sua "detecção" intelectual). Por esta razão, a necessidade das formas substanciais (já vimos que são necessárias) serve como argumento anti-materialista. Se há certas coisas reais (como as formas substanciais) que não se percepcionam de forma suficiente pelos sentidos, ou seja, se a interacção física entre os nossos sistemas sensoriais e as coisas físicas não é suficiente para percepcionarmos as formas substanciais, então estas são imateriais, e o materialismo está errado.

Vimos também que as coisas são, elas mesmas, individuais, independentemente de nós as conseguirmos individuar através dos nossos sentidos e intelectos. E vimos ainda que certas coisas podem estar naturalmente correlacionadas em categorias de propriedades que partilham entre si, independentemente dos nomes que os seres humanos dão a tais categorias ou às propriedades partilhadas.

No caso concreto do ser humano, é o conceito de forma substancial que "salva" a eventual confusão entre gémeos verdadeiros que possuem códigos genéticos idênticos. Se a simples manifestação de um dado código genético fosse suficiente para individuar o ser humano, então os gémeos verdadeiros seriam um mesmo indivíduo, e o mesmo sucederia com um dado ser humano e um seu clone. E, como já vimos, as coordenadas que um ser humano ocupa, ao longo da sua vida, no tempo e no espaço, não servem como factor decisivo na individuação.

Assim, mesmo perante clones, ou mesmo perante gémeos verdadeiros, estamos perante dois indivíduos distintos: não o sabemos graças aos sentidos, ou aos instrumentos científicos, ou ao método científico. É graças ao raciocínio filosófico, que percepciona intelectualmente a forma substancial (partindo de dados empíricos, é certo), que sabemos com segurança que cada ser humano, mesmo que seja um clone de outro ser humano, é sempre único e irrepetivel.