quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2007

Ideias claras e distintas

«Antes da décima semana, não havendo ainda actividade neuronal, não é claro que o processo de constituição de um novo ser humano esteja concluído.» - Prof. (e Padre) Anselmo Borges, in Referendo sobre o aborto, DN, 21 de Janeiro de 2007.

Sinto-me perplexo quando vejo um docente de Filosofia, para mais padre, recusar o uso de conceitos essenciais de Metafísica para, no fundo, falar com falaria um pensador materialista.
Não deixa, contudo, de ser irónico o uso da expressão "não é claro", apelando àquelas cartesianas ideias claras e distintas que estão na base da Filosofia moderna (e, na minha opinião, da derrocada moderna da Filosofia).
Afinal, o Prof. Anselmo Borges não parece ter ideias claras e distintas acerca do assunto que está a comentar, o que seria uma óptima razão para apelar ao voto "não". Ora, se nem um professor de Filosofia, com anos de carreira, tem ideias claras acerca da questão, como poderia o comum dos mortais votar "sim", quando é necessária a absoluta certeza, para lá de qualquer dúvida, para votar "sim", afirmando com esse voto que o feto de dez semanas não tem direito de viver?
Na minha modesta mente de cristão leigo não docente nem filósofo encartado, da leitura do artigo de opinião do Prof. Anselmo Borges, surgem-me algumas questões, que passo a enunciar:

1. "Não é claro" para quem? Para o Prof. Anselmo Borges? Não é claro em absoluto?
2. Apesar de o senhor Prof. Anselmo Borges não detectar actividade cerebral no feto, o programa genético do novo ser humano não está já capacitado para gerar essa mesma actividade? E o que entende por "actividade cerebral"? A organogénese está terminada à oitava semana: o tálamo está lá, há actividade sináptica; é certo que o córtex ainda está em formação, mas dizer que não há actividade cerebral é forte!
3. Mais vale parecê-lo do que sê-lo? Para o Prof. Anselmo Borges é mais importante a forma que a essência?
4. Quando é que entra algo de novo no feto para o tornar plenamente humano? Se ainda "não é claro" que às dez semanas, "o processo de constituição de um novo ser humano está concluído", quando é que isso se torna "claro"? Com a actividade cerebral? E ela surge por magia? Ou em virtude de um programa genético pré-existente, desde a formação (constituição) do zigoto?

Eu não sou professor de Filosofia, mas parece-me que há uma confusão de conceitos, quando o Prof. usa o termo "constituição" para algo que já está constituido: o zigoto, produto da fertilização do óvulo pelo espermatozóide, já está constituído muito antes! Se calhar, a expressão que o Prof. Anselmo Borges poderia ter usado era a de "processo de formação", querendo com isso dizer que a forma desse ser ainda estava em aperfeiçoamento. Mas esse processo de modificação formal não continua, mesmo depois do nascimento, ao longo da vida?

Afinal, senhor Professor, o que é que interessa para o direito à vida?

a) o que se é; a essência do ser humano (que está no zigoto)?
b) ou a nossa forma exterior, o nosso estágio de maturação?

Se o Prof. Anselmo Borges fosse apenas Professor de Filosofia, eu não me espantaria, dada a deriva intelectual da Filosofia moderna, que defendesse uma visão tão materialista, tão pouco ontológica, tão pouco metafísica, do ser humano. Afinal, senhor Professor, onde está a quididade do ser humano? Qual é ela para si?

O que torna esta situação mais complicada é que o Prof. Anselmo Borges é sacerdote, pelo que terá tido certamente formação em filosofia cristã. Ora, essa filosofia não deixa espaços ambíguos que justifiquem este tipo de confusões. Um São Tomás de Aquino seria capaz de as resolver num ápice.

Termino com Tertuliano, para não estar sempre a recorrer ao aquinate, esperando que isso possa ajudá-lo no processo de clarificação das suas ideias:

«Homicidii festinatio est prohibere nasci, nec refert natam quis eripiat animam an nascentem disturbet. Homo est et qui est futurus; etiam fructus omnis iam in semine est.» – Tertuliano, Apologeticum, IX, 8.

«Impedir um nascimento é simplesmente uma forma mais rápida de matar um homem, não importando se se mata a vida de quem já nasceu, ou se põe fim à de quem está para nascer. Esse é um homem que se está a formar, pois tendes o fruto já em sua semente.» (adaptado da tradução de José Fernandes Vidal)

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